O uso progressivo da força é um conceito fundamental para vigilantes e gestores que precisam proteger pessoas, patrimônios e garantir a ordem em ambientes como empresas e condomínios.
Saber como aplicar essa técnica de maneira correta, responsável e dentro da legalidade é essencial para garantir a integridade física de todos, desde os profissionais de segurança, o público e possíveis infratores.
No artigo de hoje, vamos explicar o que significa o uso progressivo da força para vigilante, quais são seus níveis, quais são os limites legais e éticos, e como o treinamento faz toda a diferença para que essa ação seja eficiente.
O que é o uso progressivo da força?
O uso progressivo da força consiste na seleção adequada do nível de força a ser utilizado pelo agente de segurança diante da ameaça apresentada pelo suspeito criminoso.
Isso significa que a resposta deve ser proporcional ao grau de agressividade ou risco que o agente enfrenta, sempre respeitando os limites. O amparo legal do uso progressivo da força para o vigilante encontra-se na Portaria DG/PF 18.045/2023, da Polícia Federal, que afirma:
“as atividades de segurança privada são autorizadas, controladas e fiscalizadas pela Polícia Federal e complementares às atividades de segurança pública nos termos da legislação específica”.
Ou seja, os vigilantes atuam dentro de um marco regulatório claro, que legitima suas ações e garante o uso da força, desde que cumpram os requisitos legais.
Por que o uso progressivo da força é tão importante na vigilância patrimonial?
O uso progressivo da força é um recurso para proteger patrimônios, garantir a segurança das pessoas e analisar situações de risco sem ultrapassar os limites da lei.
O correto entendimento e aplicação desse conceito evita abusos e excessos, que poderiam levar a consequências legais e prejuízos à imagem das empresas. Além disso, a força progressiva reforça o profissionalismo e a ética do vigilante, mostrando que sua atuação é pautada no respeito.
6 níveis do uso progressivo da força
1. Presença física
A presença do vigilante pode ser suficiente para inibir a ação criminosa ou comportamento inadequado. Um vigilante com postura firme e profissional transmite segurança e pode resolver o conflito antes que qualquer ação mais agressiva seja necessária.
2. Verbalização
Neste segundo nível, o vigilante usa técnicas de comunicação, como voz firme e comandos claros, para convencer o suspeito a desistir da ação. A verbalização é essencial para tentar resolver o conflito sem contato físico e deve ser utilizada sempre que possível.
3. Controle de contato ou controle mãos livres
Se a verbalização não funcionar, o vigilante pode usar técnicas de imobilização e condução sem armas, como segurar ou controlar o agressor com as mãos. Essa etapa exige treinamento para garantir a segurança de ambas as partes.
4. Técnicas de submissão (controle físico)
Quando há resistência ativa, o vigilante pode precisar aplicar técnicas de força física para dominar o agressor. Essa fase exige equilíbrio para não ultrapassar os limites da proporcionalidade.
5. Táticas defensivas não letais
Aqui entram os equipamentos e métodos não letais, como sprays de pimenta, tonfas, bombas de gás lacrimogêneo e tasers. São usados para conter o agressor sem causar danos graves, sempre considerando o ambiente e a segurança das pessoas próximas.
6. Força letal
Este é o último recurso, utilizado apenas em situações extremas onde a vida do vigilante ou de terceiros está em risco iminente e não há outra forma de controle. O uso da arma de fogo deve seguir rigorosamente os princípios da legalidade e proporcionalidade.
Princípios básicos para o uso progressivo da força
Além dos níveis de força, todo vigilante deve ter em mente quatro princípios fundamentais para atuar como segurança, que são:
- Legalidade: toda ação deve estar amparada pela legislação e pelos direitos constitucionais. O vigilante deve conhecer suas obrigações e limites legais para evitar práticas abusivas.
- Necessidade: a força deve ser usada apenas quando indispensável para conter a ameaça, e nunca por motivos pessoais ou exagerados.
- Proporcionalidade: a intensidade da força deve ser proporcional à resistência ou ameaça oferecida. Excesso pode configurar abuso e gerar consequências criminais.
- Conveniência: o momento e o local da ação devem ser avaliados para evitar riscos desnecessários a outras pessoas, como usar equipamentos de impacto em locais com grande concentração de pessoas.
A importância do treinamento e da formação
A Generall, empresa de segurança privada, entende a importância do uso progressivo da força e investe com frequência no treinamento de seus profissionais.
Os vigilantes passam por capacitação técnica e ética — para que possam atuar com responsabilidade — e simulações realistas para prepará-los para situações de risco.
Aqui, na Generall, os profissionais da equipe são preparados para atuar em vigilância armada e rondas ostensivas motorizadas, sempre alinhadas às melhores práticas operacionais e à legislação atual.
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A Generall é uma empresa de vigilância patrimonial credenciada e habilitada pela Polícia Federal, atuando há mais de 30 anos com vigilantes capacitados e experientes.
Priorizamos a segurança aliada à responsabilidade legal, preparando nossos profissionais para atuarem com técnica e respeito aos direitos humanos.
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